A conduta do funcionário público que solicita para si, di...

A conduta do funcionário público que solicita para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica, em tese, o crime de

  • A. extorsão.
  • B. corrupção passiva.
  • C. peculato.
  • D. prevaricação.
  • E. exercício arbitrário ou abuso do poder.
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Questões extras

A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.

Normas constitucionais de eficácia contida não têm o poder de produzir todos os seus efeitos e demandam uma lei integrativa infraconstitucional para tanto.

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Conforme previsão da Lei nº 8.666/93, o autor do projeto, básico ou executivo, não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução da respectiva obra. O disposto nessa regra

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Acerca da gestão de documentos, julgue os itens que se seguem. Os documentos de arquivo devem ser avaliados a partir da aplicação da tabela de temporalidade ou do plano de destinação.

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