A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que
A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, considere:
I. No delito de comunicação falsa de crime ou contravenção, há indicação expressa de pessoa determinada como autora da infração.
II. No delito de denunciação caluniosa, não há indicação expressa de determinada pessoa como autora da infração.
III. A vítima de um crime não comete crime de falso testemunho se calar a verdade em processo judicial.
IV. No delito de falso testemunho, o fato deixa de ser punível se o agente se retrata ou declara a verdade até o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão proferido no processo em que ocorreu a falsidade.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, considere:
I. No delito de comunicação falsa de crime ou contravenção, há indicação expressa de pessoa determinada como autora da infração.
II. No delito de denunciação caluniosa, não há indicação expressa de determinada pessoa como autora da infração.
III. A vítima de um crime não comete crime de falso testemunho se calar a verdade em processo judicial.
IV. No delito de falso testemunho, o fato deixa de ser punível se o agente se retrata ou declara a verdade até o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão proferido no processo em que ocorreu a falsidade.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
O prazo de natureza penal fixado em um mês, iniciado no dia 13 de janeiro de 2010, quarta-feira, expirou- se no dia
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão dolosa, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, haverá
A respeito do perdão, considere:
I. O perdão concedido a um dos querelados não aproveitará aos demais, por se tratar de liberalidade que deve ser interpretada restritivamente.
II. O perdão pode ser concedido até o trânsito em julgado da sentença condenatória.
III. O perdão poderá ser aceito por procurador com poderes especiais.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
A ação penal privada exclusiva tem início por meio de
