A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar q...

#Questão 290055 - Direito Penal, Crimes Contra a Honra, FCC, 2011, TRT 1ª, Analista Judiciário

A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que

  • 12/03/2020 às 06:48h
    1 Votos

    A. INCORRETA


    Art. 142, II do CP 


     


    B. CERTA 


    Pessoa jurídica pode ser sujeito passivo em crime de difamação; nos crimes de calúnia não pode, salvo em crimes ambientais e na injúria não pode, visto que essa atinge a honra subjetiva. 


     


    C. INCORRETA 


    A doutrina traz n modos de como a injúria pode ser feita, inclusive por gestos (recomendo a leitura dos livros de Greco e Bittencourt). 


     


    D. INCORRETA 


    Art. 138, §1º do CP


     

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis