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Admite-se a exceção da verdade no crime de...
#Questão 290056
-
Direito Penal
,
Crimes Contra a Honra
,
FCC
,
2006
,
TRF 1ª
, Analista Judiciário
Admite-se a exceção da verdade no crime de
A) calúnia, se do crime imputado, embora de ação pública, o acusado for absolvido por sentença irrecorrível.
B) injúria, se a ofensa consistir na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.
C) difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
D) calúnia, se o crime foi cometido contra o Presidente da República, chefe de governo estrangeiro ou funcionário público no exercício de suas funções.
E) calúnia, se constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença recorrível.
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