Acerca do direito penal, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Um agente da Polícia Rodoviária Federal identificou que um motorista estava dirigindo sem habilitação e disse-lhe que, em troca de cem reais, ele deixaria de aplicar a multa cabível.

Nessa situação, o agente de polícia praticou crime de corrupção passiva.

Com relação a direito penal e a direito administrativo, julgue os itens seguintes.

Comete crime o agente público que dá causa à instauração de investigação administrativa contra um servidor público, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

A respeito de aspectos diversos do direito penal, julgue os itens abaixo.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um delegado de polícia, para satisfazer interesse pessoal e sentimento de amizade que tinha pelo autor confesso de um crime de porte ilegal de arma, deixou de lavrar termo circunstanciado ou instaurar inquérito policial, devolvendo a arma apreendida e arquivando o boletim de ocorrência lavrado pela polícia militar. Nessa situação, o delegado de polícia praticou, em tese, o crime de prevaricação.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da competência no processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um indivíduo praticou um crime de latrocínio contra um motorista de táxi, ceifando-lhe a vida para subtrair o veículo automotor. Nessa situação, a competência para o julgamento do crime será do tribunal do júri.

No que concerne ao erro de tipo e ao de proibição, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Jorge dirigiu-se a uma barbearia e deixou o seu guarda-chuva em cima de um banco. Ao sair, supondo ser o seu, Jorge pegou o guarda-chuva de Manoel.

Nessa situação, em face do erro de tipo, Jorge não praticou o crime de furto.

Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética acerca de crimes contra o patrimônio, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção cuja assertiva esteja correta.

Acerca do direito penal, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

 No mês passado, Arnaldo apropriou-se de uma bicicleta que estava na porta de um mercado e depois descobriu que ela era da namorada de um amigo seu. Arrependido, ele devolveu a bicicleta à sua dona.

Nessa situação, Arnaldo praticou crime de furto, mas a devolução do bem furtado faz que ele não possa ser punido por esse crime.

Acerca do direito penal, julgue os itens a seguir.

Comete crime de estelionato uma mulher que passa de casa em casa, apresentando-se falsamente como funcionária de um asilo para idosos carentes e solicitando contribuições que, quando obtidas, ela usa em proveito próprio.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Carlos, após romper a corrente e o cadeado da porta de serviço do apartamento de Clara, subtraiu vários eletrodomésticos que se encontravam no imóvel. Nessa situação, Carlos cometeu o crime de furto qualificado.