Acerca das prisões, julgue os itens seguintes.

A prisão em flagrante independe de ordem escrita do juiz competente para ser efetivada.

Acerca das prisões, julgue os itens seguintes.

É cabível prisão preventiva em caso de prática de crimes dolosos ou culposos contra a vida.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Mário, descontente porque Rafaela não aceitava o seu amor, decidiu vingar-se, imputando-lhe falsamente a prática de um crime. Nessa situação, Mário incorrerá no delito denominado exercício arbitrário das próprias razões.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um condutor de veículo, não-habilitado, ofereceu a importância de R$ 200,00 ao policial rodoviário para que não fosse lavrado o auto de infração. Nessa situação, incorrerá o condutor no delito de corrupção passiva.

Considere a seguinte situação hipotética.

Durante um entrevero, Carlos desferiu um golpe de facão contra a mão de seu contentor, que veio a perder dois dedos.

Nessa situação, Carlos praticou o crime de lesão corporal de natureza grave, por resultar debilidade permanente de membro.

Considere a seguinte situação hipotética.

Cristiano e Marcos afirmaram falsamente que Germano cometera o crime de extorsão mediante seqüestro. Apresentada queixa por Germano, apenas Cristiano se retratou antes da sentença.

Nessa situação, ocorreu, em relação a Cristiano, causa de extinção de punibilidade que não se comunica a Marcos.