3831
Q586036
Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento”), é correto afirmar que
3832
Q586035
A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),
3833
Q586034
Para os fins do que dispõe o Código Penal Brasileiro, equipara-se a funcionário público quem
3834
Q586033
Nos termos do que dispõe o Código Penal Brasileiro, pratica prevaricação quem
3835
Q586032
Nos termos do Código Penal Brasileiro, considera-se crime consumado quando
3836
Q586031
Em se tratando de excludente de ilicitude, não se aplica tal garantia legal, prevista no art. 23 do Código Penal Brasileiro, quem pratica o fato
3837
Q565087
Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue os itens subsequentes. Será reduzida pela metade a pena de indivíduo condenado por crime de peculato culposo que reparar o dano após o trânsito em julgado do acórdão.
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Q564787
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
3839
Q564786
Em relação aos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta.
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Q564785
Acerca de crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.