3821 Q644562
Direito Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A manifestação do advogado, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, é acobertada por imunidade nos crimes de
3822 Q644551
Direito Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Segundo o Código Penal, é considerado crime, na área de TI, a seguinte conduta:
3823 Q644546
Direito Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Configura o crime de redução à condição análoga de escravo
3824 Q644545
Direito Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Elio, proprietário da Fazenda Leite da Mimosa, localizada em região erma e não servida por transporte regular, possui 20 empregados, que dispõem de adequadas condições para prestar o trabalho, sem excesso de jornada ou condições degradantes. Todos os trabalhadores − que recebem salários em média superiores aos praticados por outras fazendas próximas para funções semelhantes − por vontade própria, residem em confortável alojamento fornecido pelo empregador. O local mais próximo a dispor de transporte regular é o centro do Município onde está localizada a Fazenda Leite da Mimosa, 42 quilômetros distante. Para chegar ao centro do Município, os trabalhadores precisam se valer de transporte fornecido pelo proprietário da fazenda. Elio adotou as seguintes condutas:

I...

3825 Q644542
Direito Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que se refere aos crimes contra a liberdade pessoal, é correto afirmar:
3826 Q644531
Direito Penal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos crimes em espécie previstos no CP e na legislação penal especial, assinale a opção correta.
3827 Q644530
Direito Penal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a dignidade sexual e a família.
3828 Q644529
Direito Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A circunstância de a vítima ser menor de dezoito anos e maior de quatorze anos é
3829 Q644522
Direito Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem,
3830 Q644510
Direito Penal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.