A circunstância de a vítima ser menor de dezoito anos e...

A circunstância de a vítima ser menor de dezoito anos e maior de quatorze anos é
  • A. causa de aumento da pena do crime de violação sexual mediante fraude, de ação penal pública incondicionada.
  • B. causa de aumento da pena no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável, de ação penal pública incondicionada.
  • C. qualificadora do crime de assédio sexual, de ação penal pública condicionada.
  • D. causa de aumento da pena do crime de estupro de vulnerável, de ação penal pública incondicionada.
  • E. qualificadora do crime de estupro, de ação penal pública incondicionada.
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Questões extras

A vacância de cargo público, de acordo com a Lei nº 8.112/90, decorrerá, entre outras, da seguinte situação:

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Questão de Direito Administrativo

A autarquia federal celebrou contrato administrativo com a empresa Y, após regular processo licitatório, objetivando a aquisição de um gerador de energia, cujo rotor e enrolamentos eram fabricados no exterior. Ocorre que, quando da importação de referidos componentes pela empresa Y, o governo federal elevou substancialmente o imposto de importação, o que afetou o equilíbrio econômico− financeiro inicialmente pactuado. Tal fato deu causa a uma álea administrativa extraordinária e extracontratual, intolerável e impeditiva da execução do ajuste, que culminou com a revisão contratual. A situação narrada corresponde à causa justificadora da inexecução do contrato denominada

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A respeito de transtorno bipolar II, julgue os itens a seguir.

Para o diagnóstico de transtorno bipolar II, o paciente deve ter apresentado, pelo menos, um episódio hipomaníaco.

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