Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão d

#Questão 586036 - Direito Penal, Falsidade Documental, VUNESP, 2016, MPE/SP, Oficial de Promotoria

Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento”), é correto afirmar que

A) é punida com pena privativa de liberdade, na modalidade detenção, e multa.

B) o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”, mas não a de “destruir documento”.

C) o crime apenas se configura se o sujeito ativo não pode dispor do documento.

D) a pena é exatamente a mesma, tanto com relação ao documento público como com relação ao documento particular.

E) o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”, mas não a de “ocultar documento”.

09/07/2019 às 11:32h

3 Votos

A única maneira de se chegar na alternativa correta nesta questão me parece ser por exclusão mesmo

26/06/2019 às 08:02h

1 Votos

Art. 305 - Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa, se o documento é público, e reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é particular.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens