Para os fins do que dispõe o Código Penal Brasileiro, e

Para os fins do que dispõe o Código Penal Brasileiro, equipara-se a funcionário público quem
  • A. somente trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
  • B. embora, transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública, em entidade paraestatal, conveniada para a execução de atividade legalmente prevista.
  • C. exerce cargo, emprego ou função em entidade estatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da iniciativa privada.
  • D. exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
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Questões extras

Constituem elementos estruturais da administração pública brasileira:

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Questão de Psicologia

No conhecido livro “Vigiar e Punir”, Foucault reflete sobre a técnica do exame, que consistiria em uma tecnologia

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Atualmente observa-se o aumento da população idosa em todo o mundo. No Brasil, a média de vida saltou de 49,5 anos, em 1972, para mais de 63 anos, hoje. O Estatuto do Idoso surge nesse cenário, em resposta ao anseio dessa população por políticas referentes à proteção de seus direitos básicos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A existência de caixas reservados para atendimento ao idoso em bancos e supermercados é um exemplo prático do cumprimento da determinação de prioridade de atendimento ao idoso, estabelecida no Estatuto do Idoso.

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