O crime de falsificação de documento público, do art. 297 do CP, I. configura-se apenas se a falsificação é total, ou seja, a mera alteração de documento público verdadeiro não constitui crime; II. também se configura se o documento trata-se de testamento particular; III. também se configura se o documento trata-se de livro mercantil. É correto, apenas, o que se afirma em
João e Maria entraram num ônibus e anunciaram um assalto. João ficou apontando a arma de fogo para os passageiros do coletivo, enquanto Maria subtraía, para ambos, os bens de quatro passageiros e do cobrador. Encerrada a empreitada, agindo com designo autônomo, João pratica ato libidinoso diverso de conjunção carnal com uma mulher que caminhava pela rua, passando a arma para Maria, que a mantinha apontada para a referida ofendida durante a realização do coito anal. Nesse caso, é correto afirmar que:
João pede a Raul, seu amigo de longa data, que guarde em sua casa um aparelho de som de sua propriedade até que volte de viagem. Dias após ter recebido o aparelho de boa-fé, quando João já estava viajando, como se fosse seu, Raul vende o aparelho de som para terceira pessoa. A conduta de Raul se adequa à prática do crime de:
Analise as afirmações a seguir. l Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mas o crime de homicídio. ll No crime de homicídio, será torpe o motivo se for daqueles insignificantes, sem importância, totalmente desproporcional em relação ao crime. lll No crime de perigo para a vida ou para a saúde de outrem, o perigo deverá ser concreto. lV Só responderá pelo crime de omissão de socorro o agente que, antes da conduta omissiva, haja assumido o dever legal de impedir o resultado. Todas as afirmações corretas estão na alternativa:
Analise as afirmações a seguir, referentes às características dos crimes de ação penal privada. l Neles pode ocorrer o perdão do ofendido. ll Neles não ocorre a perempção. lll Dependem de requisição do Ministro da Justiça. lV Procedem-se mediante queixa. V Após a denúncia, a vítima pode renunciar ao direito à ação. Todas as afirmações corretas estão na alternativa:
Raul, com a intenção de matar João, desfere-lhe um tiro; porém, erra o tiro e causa lesão corporal em Maria, que estava ao lado de João. Nesse caso, responderá por:
