101
Q290930
No crime de corrupção ativa, a vantagem indevida
102
Q290928
Aquele que solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, comete o crime de
103
Q290906
José é funcionário público e, em cumprimento de mandado judicial, se dirigiu ao escritório de Pedro para efetuar busca e apreensão de autos. Pedro lhe ofereceu a quantia de R$ 100,00 para que retardasse a diligência por alguns dias. José aceitou o dinheiro, mas não retardou a diligência, efetuando desde logo a apreensão. José e Pedro responderão, respectivamente, por crime de
104
Q290898
Analise as afirmativas que seguem:
1. O delito de resistência se caracteriza como oposição pacífica à execução de ordem legal emanada de funcionário público competente.
2. Pratica usurpação de função pública aquele que, a fim de obter vantagem indevida, passa-se por funcionário público, ludibriando terceiras pessoas.
3. A doutrina e a jurisprudência têm exigido que, para a caracterização do delito de desacato, a ofensa ocorra na presença do funcionário público.
Está (ão) correta(s):
105
Q644300
Julgue os itens a seguir, referentes ao direito penal e ao direito processual penal. O delegatário de poder público pode ser agente do crime de desobediência.
106
Q290944
A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.
Se João e Pedro, no momento em que foram encontrados pela polícia, tivessem proposto ao agente de polícia responsável pela prisão o pagamento de R$ 20.000,00, para tentarem livrar-se da prisão, eles teriam praticado o crime de corrupção ativa somente se o agente aceitasse o suborno.
107
Q290909
Assinale a alternativa CORRETA.
108
Q565164
Julgue os itens subseqüentes.
A configuração do delito de desacato independe de que a ofensa seja feita na presença do funcionário público.
109
Q564488
No crime de resistência (artigo 329, do Código Penal – Opor-se a execução de ato legal), a elementar “ato legal”, significa que a prisão deve ser:
110
Q564375
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da parte especial do direito penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Mário, delegado de polícia, com o intuito de proteger um amigo, recusa-se a instaurar inquérito policial requisitado por promotor de justiça contra o referido amigo. Nessa hipótese, Mário praticou crime de desobediência.