131 Q564706
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No crime de resistência, é necessário que haja, na oposição do ato legal,
132 Q564687
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A propósito dos crimes de contrabando ou descaminho pode-se dizer que:
133 Q290919
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Qual dos crimes abaixo indicados é classificado pelo Código Penal como cometido por particular contra a Administração Pública?
134 Q290918
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Particular que se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário público competente para executá-lo, caracteriza o crime de

135 Q290917
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

No crime de sonegação de contribuição previdenciária, extingue-se a punibilidade se o agente, espontaneamente,