"A" entrou no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais. Sua conduta
Julgue os seguintes itens, que versam sobre a parte especial do Código Penal e as leis penais extravagantes.
Suponha-se que um bombeiro militar, no exercício de fiscalização preventiva de incêndio, em estabelecimento comercial aberto ao público, seja impedido de adentrar em determinados cômodos pelo proprietário, o qual se dirija ao militar de maneira grosseira e com palavras injuriosas em relação a atividade ali desenvolvida. Nessa situação, poderá o militar proceder à apresentação do particular à repartição policial, cabendo a responsabilização pelos crimes de desobediência e desacato.
Acerca das noções elementares de direito penal, indispensáveis aos profissionais de segurança, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética. Juarez, auxiliar de segurança de uma empresa privada, no desempenho de suas funções, foi chamado a intervir em discussão entre duas empregadas da empresa. Na abordagem inicial, Juarez, com muita tranqüilidade e urbanidade no trato da questão, solicitou às mulheres que se acalmassem e cessassem a discussão, uma vez que estavam comprometendo o ambiente de trabalho. Diante da interferência de Juarez, uma das mulheres, muito exaltada, passou a proferir xingamentos contra o auxiliar de segurança, cuspindo-lhe ofensivamente no rosto. Nessa situação, caber...
A respeito da parte geral do Código Penal e dos crimes em espécie, julgue os itens subseqüentes.
A conduta típica do crime de desacato consiste em ofender, humilhar ou menosprezar funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela, podendo ser sujeito ativo somente o funcionário público.
Desacatar funcionário público é
São pressupostos do delito de resistência que
I. o ato ao qual se opõe seja legal;
II. a violência ou ameaça seja praticada contra o policial que executar o ato;
III. a oposição seja praticada mediante violência ou ameaça.
Está correto o contido em
A conduta de opor-se mediante violência ou ameaça à execução de ordem legal advinda de funcionário competente tipifica o crime de
Aquele que exige vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, comete o crime de
