A respeito da parte geral do Código Penal e dos crimes em...

#Questão 290899 - Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Vitória - ES, Agente Comunitário de Segurança

A respeito da parte geral do Código Penal e dos crimes em espécie, julgue os itens subseqüentes.

A conduta típica do crime de desacato consiste em ofender, humilhar ou menosprezar funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela, podendo ser sujeito ativo somente o funcionário público.

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