Francisco, advogado, tendo encontrado Carlos no tribunal de justiça onde este trabalhava, percebeu que Carlos estava utilizando a impressora do cartório judicial para imprimir os rascunhos de sua monografia de final de curso. Indignado, Francisco ofendeu Carlos e afirmou que ele era um servidor público desonesto, que não merecia integrar os quadros do tribunal. Indignado com essa acusação, Carlos chamou a polícia judiciária, que prendeu o causídico. Ao encaminhar Francisco à delegacia, Antônio, um policial militar, exigiu que Francisco lhe pagasse R$ 500,00 para ser solto. Contudo, Francisco não atendeu à exigência e permaneceu preso. Por sua vez, César, diretor de secretaria e chefe de Carlos, ao tomar conhecimento de que seu subordinado havia usado a impressora do cartór...
Considere o trecho.
Receber vantagem indevida diretamente para si em razão de função pública caracteriza o crime de _____________ , punido com pena ____________ .
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
O Título XI da Parte Especial do Código Penal prevê os crimes contra a Administração Pública. O Capítulo I (artigos 312 a 327) desse título estabelece os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, enquanto o Capítulo III (artigos 338 a 359) tipifica os crimes contra a Administração da Justiça.
Assinale a alternativa que indica apenas crimes previstos no referido Capítulo I.
Funcionário público que, em razão de sua função, exige para si uma vantagem indevida pratica crime de:
Em relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa CORRETA: