251 Q644433
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa em que não conste crime contra a pessoa.
252 Q644424
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
De acordo com os tipos penais previstos no Código Penal, é INCORRETO afirmar:
253 Q644421
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre o crime de extorsão mediante sequestro, é correto afirmar que:
254 Q644420
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Apropriar-se de coisa que está em sua detenção - embora vigiada -, com dolo de assenhoramento surgido posteriormente ao recebimento da coisa e valendo-se de concurso de pessoas na execução da conduta, configura crime de:
255 Q644417
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre o crime de receptação, é correto afirmar que:
256 Q644416
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Desejando roubar um estabelecimento comercial, Celidônio rouba primeiramente um carro, deixando-o ligado em frente ao estabelecimento para a facilitação de sua fuga. Quando Celidônio se afasta, Arlindo casualmente passa pelo local e, vendo o veículo ligado, opta por subtraí-lo, dirigindo ininterruptamente até ingressar em outro Estado da Federação. Nesse contexto, é correto falar que Arlindo cometeu crime de:
257 Q644409
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Frederico, com o intuito de receber o valor do seguro, escondeu um automóvel de sua propriedade e lavrou um boletim de ocorrência afirmando que havia sido furtado. Tempos depois, Frederico veio a receber o valor pelo sinistro. Nessa situação hipotética, o crime praticado por Frederico é tipificado como
258 Q644408
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Leonardo encontra uma cédula de R$ 50,00 sob a poltrona da sala da casa de seu amigo Fausto, lugar que habitualmente frequenta e, sem que o dono da casa perceba, dela se apodera. Diante do caso hipotético apresentado, Leonardo pratica o crime de
259 Q644432
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Maria, multireincidente em crimes patrimoniais, quando em gozo de livramento condicional, convida sua filha Julia, de 15 anos de idade, com anterior passagem pelo juízo da Infância e Juventude, para juntas subtraírem protetores solares de um supermercado no bairro em que residem, objetivando posterior venda no final de semana ensolarado que se avizinhava. Após ingressarem no estabelecimento comercial, de forma disfarçada, retiraram da prateleira e esconderam em suas vestes diversos potes daquela mercadoria, no que foram flagradas pelo sistema de monitoramento existente. Quando já haviam saído do supermercado, estando distante cerca de 300 metros, foram alcançadas por seguranças que efetuaram a abordagem e recuperaram as coisas subtraídas, posteriormente avaliadas em 250 reais. Diante do fa...
260 Q644431
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Mauro e Fernando, mediante emprego de simulacro de arma de fogo, abordaram o casal Paulo e Lucia, que conversavam na porta de um caixa eletrônico. Após anunciarem o assalto, subtraíram os relógios de cada uma das vítimas, bem como a bolsa de Lucia e a mochila de Paulo. Empreenderam os agentes fuga de imediato, vindo a ser presos 30 minutos após os fatos, tendo em vista que os policiais saíram à procura dos agentes a partir da descrição de suas características pelas vítimas. Diante desse quadro fático, o Ministério Público, atento à jurisprudência atualmente prevalente nos Tribunais Superiores, deverá denunciar Mauro e Fernando pela prática de: