41 Q996786
Direito Penal Crimes Contra a Vida Lesões Corporais Homicídio
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP

Após uma discussão com Bruno, Rubens resolve adquirir um revólver para matá-lo. Com animus necandi, Rubens vai até a casa em que Bruno reside e, munido do revólver, efetua disparos de arma de fogo em sua direção. Os disparos atingem Bruno, que morre imediatamente. Todavia, em virtude de imprudência, os disparos também atingem o filho de Bruno, César, que sofre lesões corporais.

Diante dessa situação hipotética e considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, Rubens deverá responder por

42 Q996785
Direito Penal Crimes Contra a Vida Homicídio
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP

Em relação aos crimes dolosos contra a vida, analise as seguintes afirmações:


I. O crime de homicídio é privilegiado se praticado sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.

II. As qualificadoras do motivo torpe e do feminicídio são incompatíveis entre si, de modo que é vedado sua imputação simultânea, sob pena de bis in idem.

III. O homicídio é qualificado se praticado com o emprego de arma de fogo.


Considerando a legislação aplicável e o entendimento dos Tribunais Superiores, está INCORRETO o que se...

43 Q996737
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra a Vida Crimes Contra a Honra + 6
Ano: 2022
Banca: MPE-RJ
Em algumas hipóteses, o CP autoriza o juiz a “deixar de aplicar a pena”. Assinale a alternativa que apresenta crimes aos quais, a depender das demais condições que o CP estabelece, o juiz pode “deixar de aplicar a pena”, concedendo perdão judicial.
44 Q996707
Direito Penal Crimes Contra a Vida Homicídio
Ano: 2022
Banca: FGV
Sônia deu à luz um bebê. No dia seguinte, acometida pelo estado puerperal, Sônia pretendia matar seu próprio bebê atirando-o do terraço da maternidade. Para tanto, solicitou a ajuda de sua amiga Beatriz, que vigiava para que ninguém visse a ação. Em sequência, Sônia dirigiu-se ao andar de cima. Mesmo vendo que os degraus da escada estavam molhados, caiu com o bebê no colo. Diante da queda, Sônia sofreu lesões leves, porém o bebê veio a falecer.
Nesse caso, é correto afirmar que
45 Q996703
Direito Penal Crimes Contra a Vida Aborto
Ano: 2022
Banca: FGV
O aborto constitui uma espécie de crime contra a vida. Sobre o aborto, assinale a afirmativa correta.
46 Q996702
Direito Penal Crimes Contra a Vida Aborto
Ano: 2022
Banca: FGV
Em relação ao aborto preterdoloso, é correto afirmar que
47 Q996701
Direito Penal Crimes Contra a Vida Homicídio
Ano: 2022
Banca: FGV
O feminicídio é um tipo de homicídio qualificado, de acordo com a Lei nº 13.104 de 2015. Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
48 Q996635
Direito Penal Crimes Contra a Vida Homicídio
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Analise as seguintes assertivas sobre o crime de homicídio:

I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra e proibiu a sua utilização em processos que versem sobre a morte de mulheres por seus atuais ou ex-companheiros.
II. A falha de arma ou projétil quando do disparo visando à morte da vítima representa tentativa punível.
III. Comete homicídio qualificado o agente que comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.

Quais estão corretas?
49 Q996604
Direito Penal Crimes Contra a Vida Homicídio
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Considere o seguinte caso hipotético: Matífanis induz Kiitemis, criança de 11 anos, a se automutilar. Kiitemis se automutila tão gravemente que vem a falecer em razão das inúmeras lesões perpetradas.
Diante desta situação e nos termos do Código Penal, é correto afirmar que Matífanis ao induzir Kiitemis, resultando em sua morte,
50 Q996464
Direito Penal Crimes Contra a Vida Lesões Corporais Lesão corporal e suas diversas modalidades + 1
Ano: 2022
Banca: FGV
Guilherme, 20 anos, criou um sítio na internet por meio do qual propaga técnicas para o cometimento de suicídio. Diante disso, veio a ser procurado por dois jovens, André, 13 anos, e Matheus, 12 anos, para que os orientasse como praticar uma técnica suicida indolor. Guilherme recomendou, por mensagens de texto, a utilização de um veneno de extrema letalidade. André e Matheus encontraram-se e juntos ingeriram a substância. André chegou ao hospital sem vida. Matheus ficou hospitalizado por 30 dias e sobreviveu, porém ficou acometido por paraplegia permanente.
Com base na dinâmica narrada, Guilherme deverá ser penalmente responsabilizado pelo crime de