101 Q289950
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

O crime de denunciação caluniosa só pode ser praticado:

102 Q289949
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguintes, acerca das disposições do Código Penal relativas aos crimes contra a administração pública e contra a administração da justiça.

A retratação do agente, antes da sentença, no crime de denunciação caluniosa, isenta-o de pena.

103 Q289943
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue os seguintes itens.

Pratica crime de tergiversação o advogado que defenda, na mesma causa, simultânea ou sucessivamente, partes contrárias.

104 Q289958
Direito Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Receber dinheiro, iludindo o interessado, a pretexto de influir na nota a ser atribuída, para certo candidato, por Desembargador membro da banca de concurso público, para ingresso na carreira da Magistratura no Estado de São Paulo,

105 Q289957
Direito Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Quanto ao crime de denunciação caluniosa, pode-se afirmar:

I. Não configura delito a solicitação à polícia que investigue determinado crime, fornecendo-lhe elementos de que dispõe, inclusive quanto à autoria.

II. A conduta típica é provocar, dar causa à ação da autoridade policial pela comunicação de ocorrência de crime ou de contravenção que não se verificou.

III. O tipo penal apresenta causa de aumento de pena caso a denunciação caluniosa seja praticada contra funcionário público.

Quanto às afirmações, está correto o contido apenas em

106 Q289936
Direito Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A pessoa que confessa, perante autoridade policial, delito inexistente,
107 Q289930
Direito Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite, configura crime de

108 Q289929
Direito Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação caluniosa

109 Q289928
Direito Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O reingresso no território nacional de estrangeiro expulso do País, sem autorização de autoridade competente e sem que tenha sido revogada a expulsão
110 Q289923
Direito Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Dar causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

II. Provocar a ação da autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não ter se verificado.

III. Dar causa à instauração de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

Dentre as situações acima descritas, configura o delito de Comunicação Falsa de Crime a conduta indicada SOMENTE em