Julgue os itens a seguintes, acerca das disposições do Có...

#Questão 289949 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2008, SEBRAE BA , Analista Técnico

Julgue os itens a seguintes, acerca das disposições do Código Penal relativas aos crimes contra a administração pública e contra a administração da justiça.

A retratação do agente, antes da sentença, no crime de denunciação caluniosa, isenta-o de pena.

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