À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.
Acerca das noções gerais, dos tipos penais e da responsabilidade dos profissionais em odontologia, julgue o item.
Aquele que imputar a alguém a prática de um crime, sabendo?o inocente, incorrerá no crime de difamação e poderá ser responsabilizado penalmente por tal conduta.