11 Q995713
Direito Penal Crimes Contra a Honra Calúnia Difamação + 2
Ano: 2022
Banca: FGV
Relativamente à sistemática dos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é correto afirmar que:
12 Q994370
Direito Penal Crimes Contra a Honra Calúnia
Ano: 2022
Banca: ADVISE
De acordo com as disposições do Código Penal Brasileiro, pratica o crime de calúnia aquele que caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. De acordo com o referido dispositivo de Lei, é CORRETO afirmar que:
13 Q848050
Direito Penal Crimes Contra a Honra Calúnia
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.


A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.