De acordo com as disposições do Código Penal Brasileiro,

A Como regra geral é admitida a exceção da verdade. B É admitida a exceção da verdade se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível. C É admitida a exceção da verdade se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível. D Não é admitida a exceção da verdade como regra geral.  E A exceção da verdade nunca é admitida.