81 Q564827
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de princípios gerais do direito penal, julgue os itens a seguir. Em caso de urgência, a definição do que é crime pode ser realizada por meio de medida provisória.
82 Q564826
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que é muito forte. Em uma ocasião, chegando à casa de Ana, encontrou Pedro no portão e imediatamente passou a agredi-lo verbalmente. Em seguida, atracaram-se e, na briga, João, que estava apanhando, usou uma navalha que carrega sempre consigo para furar Pedro na barriga. Pedro não morreu, mas ficou internado em hospital por dois meses.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A conduta de João configura tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, a depender do elemento subjetivo de João, a ser revelado com base em elementos fáticos apurados na investigação e no processo.
83 Q564825
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que é muito forte. Em uma ocasião, chegando à casa de Ana, encontrou Pedro no portão e imediatamente passou a agredi-lo verbalmente. Em seguida, atracaram-se e, na briga, João, que estava apanhando, usou uma navalha que carrega sempre consigo para furar Pedro na barriga. Pedro não morreu, mas ficou internado em hospital por dois meses.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O homicídio e a lesão corporal são classificados como crimes contra a pessoa.
84 Q564824
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que é muito forte. Em uma ocasião, chegando à casa de Ana, encontrou Pedro no portão e imediatamente passou a agredi-lo verbalmente. Em seguida, atracaram-se e, na briga, João, que estava apanhando, usou uma navalha que carrega sempre consigo para furar Pedro na barriga. Pedro não morreu, mas ficou internado em hospital por dois meses.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Caso caracterizada a tentativa de homicídio, a pena aplicada será reduzida de um a dois terços da pena correspondente ao crime consumado.
85 Q564823
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que é muito forte. Em uma ocasião, chegando à casa de Ana, encontrou Pedro no portão e imediatamente passou a agredi-lo verbalmente. Em seguida, atracaram-se e, na briga, João, que estava apanhando, usou uma navalha que carrega sempre consigo para furar Pedro na barriga. Pedro não morreu, mas ficou internado em hospital por dois meses.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

João não poderá alegar legítima defesa, pois utilizou navalha para revidar agressões de homem desarmado.
86 Q564765
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Pratica o crime de furto aquele que:
87 Q564764
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
São crimes contra a vida, assim previstos pelo Código Penal:
88 Q564763
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Segundo o Código Penal, não há crime quando o agente pratica o fato típico:
89 Q564762
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Acerca da aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.
90 Q564320
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
O funcionário público que firma contrato de arrendamento mercantil, em nome da pessoa jurídica de direito público, mas sem prévia autorização legislativa, pratica: