151 Q292107
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A respeito do crime, é correto afirmar:

152 Q292078
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do iter criminis e do momento de consumação do delito, assinale a opção correta.

153 Q292077
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

É consequência jurídico-penal do erro de proibição inescusável

154 Q292076
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Dispõe o artigo 301, § 1º do Código Penal: “Falsificar, no todo ou em parte, atestado ou certidão, ou alterar o teor de certidão ou atestado verdadeiro, para prova de fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem. Pena – detenção de 3 (três) meses a 2 (dois) anos”.

São características do delito tipificado no referido artigo de lei, EXCETO tratar-se de crime

155 Q292075
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

A conduta de quem erra culposamente sobre a legitimidade da ação, e a pratica, supondo legítima, deverá ser punida, caso presentes os elementos do conceito analítico de crime, a título de culpa

156 Q292057
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Há tipicidade indireta

157 Q292045
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime somente responde pelos atos já praticados. A assertiva acima disciplina qual benefício legal previsto no Código Penal?

158 Q292044
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: COPEVE/ UFAL

Dadas as situações abaixo,

I. Luiz Fernando adquiriu de Roberto um pacote de viagens de 7 dias para o sol, pelo valor de R$ 20.000,00, com direito a passagem aérea e hospedagem em hotel quatro estrelas.

II. Na venda de sua fazenda, João silenciou intencionalmente a respeito de fato importante. A revelação deste fato, ignorado pela compradora, resultaria na não celebração do negócio jurídico.

III. Marcos emprestou um livro de Direito Civil a Francesca para que ela pudesse estudar para a seleção de Mestrado da UFAL. Francesca pensou que Marcos lhe havia doado o referido livro, como presente de formatura.

IV. Patrícia sofreu um grave acidente automobilístico em sua fazend...

159 Q292043
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: COPEVE/ UFAL

O peculato, consoante descrito no tipo objetivo do caput do artigo 312 do Código Penal brasileiro, trata-se de

160 Q292042
Direito Penal
Ano: 2012
Banca: COPEVE/ UFAL

Cerqueira, velho inimigo de Jovêncio, supondo que este iria matá-lo, por conta de inúmeras ameaças de morte, ao vê-lo levar a mão no bolso do paletó, onde costumava manter uma pistola, desferiu contra ele um único disparo de arma de fogo. Jovêncio, no entanto, carregava neste bolso um presente para Cerqueira, com quem pretendia celebrar as pazes. Ao ser alvejado com o disparo, sacou de sua arma, que estava em um coldre na perna, revidando com um único disparo. Ambos ficaram lesionados. Diante do problema, é correto afirmar: