Direito Financeiro
A Despesa Pública
Classificação da despesa pública
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue o item subsequente.
Na classificação da despesa quanto à categoria econômica, a aquisição de um equipamento é considerada despesa de capital, enquanto a manutenção desse mesmo equipamento é enquadrada como despesa corrente.
Direito Financeiro
A Despesa Pública
Os créditos orçamentários e adicionais
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as normas de direito financeiro, julgue o item a seguir.
A principal diferença entre os créditos especiais e os créditos suplementares reside no fato de que estes têm como propósito reforçar uma dotação orçamentária já existente, enquanto os créditos especiais se referem a despesas para as quais ainda não há dotação orçamentária específica.
Direito Financeiro
Origem e o controle
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as normas de direito financeiro, julgue o item a seguir.
Para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, empresa pública controlada pela União que receba do ente controlador recursos financeiros para o pagamento de despesas de capital não provenientes de aumento de participação acionária é considerada empresa estatal dependente.
Direito Financeiro
Precatório
Crédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditos
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as normas de direito financeiro, julgue o item a seguir.
Quanto à ordem cronológica do pagamento de precatório, na hipótese de falecimento do beneficiário original, a preferência dada aos maiores de 60 anos de idade deve ser verificada em relação à idade do titular original do precatório, sendo irrelevante, para esse fim, a idade dos sucessores.
Direito Financeiro
O Orçamento: Aspectos Gerais
Elaboração do orçamento
Ano:
2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Conforme preceitua a Constituição do Brasil, o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos anuais são estabelecidos em leis de iniciativa de qual(is) poderes?
Direito Financeiro
A Receita Pública
A receita derivada
Ano:
2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
A receita pública pode ser corrente, incluindo a arrecadação de tributos e de capital que incluem empréstimos. Assim, são algumas das bases tributárias sobre as quais são calculados e cobrados os tributos:
