1121 Q262758
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as afirmativas a respeito das sociedades:

I. A estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas depende de deliberação unânime dos sócios.

II. Até dois anos depois de averbada a modificação do contrato de cessão total ou parcial de quotas, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio.

III. O sócio admitido em sociedade já constituída não responde por dívidas sociais anteriores à admissão.

Está correto o que se afirma APENAS em

1122 Q262756
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito das sociedades limitadas é correto afirmar que

1123 Q262751
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito comercial brasileiro.

Considere a seguinte situação hipotética.

Ricardo deixou o serviço público em certo programa de demissão voluntária e convidou Daniel, servidor público federal, a adquirir quotas do capital social de determinada sociedade limitada, que possui como principal atividade a prestação de serviços de consultoria empresarial.

Nessa situação, a Daniel será vedado adquirir as quotas sociais, em face de sua qualidade de servidor público federal.

1124 Q262750
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto ao direito de empresa, julgue os itens seguintes.

A sociedade em conta de participação é uma sociedade em comum não personificada.

1125 Q262747
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2005
Banca: Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR (TJ - PR)

Sobre as sociedades comerciais é correto afirmar que:

1126 Q262746
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2005
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

A pessoa jurídica poderá deduzir na determinação do lucro real, observado o regime de competência, os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitados à variação pro rata dia da Taxa de Juros de Longo Prazo . Quais as condições para que a pessoa jurídica possa deduzir, na apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados a título de remuneração do capital próprio?

I. Cinqüenta por cento do lucro líquido do período de apuração a que corresponder o pagamento ou crédito dos juros, após a dedução da contribuição social sobre o lucro líquido e antes da provisão para o imposto de renda e da dedução dos referidos juros. ...

1127 Q262717
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2005
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Assinale a opção que NÃO configura sociedade empresária:

1128 Q262615
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2005
Banca: Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR (TJ - PR)

Considerando os órgãos encarregados do Registro de Empresa, as Juntas Comerciais com regulamentação em lei possuem, dentre outras, a seguinte competência:

1129 Q262603
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

João, portador de uma nota promissória, precisa apresentá- la para pagamento, mas Paulo, o emitente, ou seja, o devedor direto, está residindo no Rio de Janeiro. Nesse caso, João poderá entregá-la ao Banco Litorâneo S/A, com agência no Rio de Janeiro, para pedir o pagamento. Assim, João dará ao Banco Litorâneo S/A o endosso, transferindo o título, mencionando acima da assinatura qualquer afirmação que denote o intento de entregar o título para cobrança. Esse ato de João é conhecido como

1130 Q262524
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2005
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Falência e concordata, institutos jurídicos destinados à solucionar problemas resultantes de crise empresarial, têm por pressuposto: