Quanto ao instituto da falência e da concordata, julgue os itens que seguem, tendo por referência o texto acima.
O requerimento de concordata de determinada sociedade em nome coletivo depende do consentimento de todos os sócios.Considere a seguinte situação hipotética.
Antônio José, domiciliado no exterior e detentor de patente no Brasil, deixou de constituir e manter procurador devidamente qualificado e domiciliado no país, com poderes especiais para tratar de seus interesses perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Nessa situação, a patente de Antônio José será extinta.
Quanto ao instituto da falência e da concordata, julgue os itens que seguem, tendo por referência o texto acima.
Embora atinja exclusivamente comerciantes, a decretação de falência pode ser requerida contra aqueles que exercem o comércio, ainda que expressamente proibidos.
Quanto ao instituto da falência e da concordata, julgue os itens que seguem, tendo por referência o texto acima.
Falecido um comerciante devedor, não cabe pedido de falência do seu espólio, mas sim de insolvência civil.