Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
São patenteáveis as substâncias, bem como a modificação de suas propriedades físico-químicas quando resultantes de transformação do núcleo atômico.
Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
O pedido de registro de marca é direcionado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pela gestão da propriedade industrial no Brasil, e a marca, depois de registrada, terá vigência pelo prazo de 10 anos contados da data da concessão do seu registro.
Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
A patente será concedida depois de deferido o seu pedido e comprovado o pagamento da retribuição correspondente, expedindo-se a respectiva carta-patente; a comprovação desse pagamento deve ser efetuada no prazo de 60 dias contados do deferimento, podendo esse prazo ser estendido mediante o pagamento de retribuição específica.
No que diz respeito a gestão de negócios tecnológicos, julgue o item a seguir.
Patentes ou proteção de cultivares contribuem para o aumento dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) daqueles que buscam uma nova variedade de cultivar com alto rendimento no mercado.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996.
O método terapêutico desenvolvido por João para a apl...
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996.
A formulação farmacêutica que tenha como princípio at...
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996.
A substância identificada por João não é patenteável, ...
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996.
O processo de isolamento da substância identificada po...
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996.
João poderá requerer certificado de adição para prote...
Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica.
É patenteável a invenção de produto, desde que seja nova e passível de aplicação industrial, e envolva atividade inventiva.
