Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º...

#Questão 1082113 - Direito Empresarial (Comercial), Direito da Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Transferência de Tecnologia e Comunicação - Subárea: Gestão da Propriedade Intelectual Para a Inovação

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.


São patenteáveis as substâncias, bem como a modificação de suas propriedades físico-químicas quando resultantes de transformação do núcleo atômico.

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