João,...

#Questão 1082085 - Direito Empresarial (Comercial), Direito da Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Transferência de Tecnologia e Comunicação - Subárea: Gestão de Instrumentos de Parcerias e Negócios

        João, pesquisador da área de farmacognosia, identificou e isolou determinada substância oriunda da planta comumente conhecida como jiboia (Epipremnum aureum), e, tendo constatado que a substância teria propriedades terapêuticas para o tratamento de doenças de pele, aperfeiçoou o processo de isolamento e desenvolveu um método de aplicação da substância na pele humana. Logo em seguida, João solicitou registro de patente.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996.


O processo de isolamento da substância identificada por João é considerado modelo de utilidade, assim como os sistemas, procedimentos e métodos de obtenção de produtos e as melhorias funcionais de uso ou fabricação de objetos de uso prático. 

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