No processo de impugnação de registro de candidaturas, é de sete dias o prazo para
A representação por captação de sufrágio
Num município do interior do Estado, tendo em conta a existência de bairro populoso muito distante da sede, os partidos políticos fretaram dois ônibus para transportar eleitores até os locais de votação. Essa prática
Acerca do alistamento eleitoral, julgue os próximos itens.
Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.
Processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidato a Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete
O comitê financeiro do partido Alpha, tendo cumprido as exigências eleitorais e recebido seu número de registro de CNPJ, iniciou a arrecadação de recursos financeiros à campanha eleitoral. Pretendem fazer doações:
I. cooperativa não beneficiada com recursos públicos, composta por cooperados que não são concessionários ou permissionários de serviço público.
II. entidade esportiva privada, sem participação em campeonatos das divisões principais.
III. sindicato representativo de categoria profissional patronal de âmbito estadual.
IV. pessoa jurídica sem fins lucrativos que não recebe recurso do exterior.
Dentre os pretendentes, o comitê financeiro do partido Alph...
Julgue os itens de 74 a 78, acerca de propaganda eleitoral na Internet.
É vedado à entidade de classe ou sindical ceder seu cadastro de endereços eletrônicos a candidatos, partidos ou coligações.
Com base na Resolução do TSE n.º 21.538/2003, assinale a opção correta a respeito da transferência do eleitor.
Tício foi eleito Prefeito de Município com mais de uma Junta Eleitoral. O respectivo diploma será expedido
