621 Q644890
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Na Convenção do partido político “X”, o Deputado Justo Veríssimo, infeliz por seu assessor parlamentar não ter sido escolhido como principal candidato a vereador para as próximas eleições, imbuído com o dolo de causar desordem aos trabalhos eleitorais que estavam sendo realizados, começa a gritar e tumultuar a votação partidária, causando efetivo transtorno ao desenvolvimento das atividades ali realizadas. Nessa hipótese, é correto afirmar que o Deputado Justo Veríssimo
622 Q644877
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O crime de corrupção eleitoral está previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, com a seguinte redação: “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.” Acerca do crime supramencionado é correto afirmar que
623 Q644876
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
José requer ao Juiz Eleitoral a transferência de seu título, conforme disposição do artigo 55 e seguintes do Código Eleitoral. A petição não foi instruída com o título anterior, pois José informou no arrazoado o extravio do referido título. Na hipótese de José não ter informado de forma veraz as informações em sua petição, com o fim específico de afetar o processo eleitoral, é correto afirmar que José
624 Q644875
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O eleitor José, que já havia votado em sua seção, compareceu em outra seção para tentar votar novamente. José não conseguiu votar, pois foi impedido pelo mesário João, que verificou que ele não constava na lista de eleitores daquela Zona Eleitoral. Nessa situação, é correto afirmar que José
625 Q644874
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Dos crimes eleitorais relacionados, identifique aquele que NÃO pode ser classificado como crime próprio:
626 Q644871
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O conceito de domicílio eleitoral é
627 Q644865
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Marco Túlio da Silva, vice-prefeito da cidade de Campo das Flores, que até hoje sempre se manteve nesta função, pretende se candidatar a vereador nas próximas eleições. Para garantir plenas condições para participar do pleito, é correto afirmar que Marco Túlio da Silva
628 Q644864
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
No desenrolar do processo eleitoral para a Prefeitura de Arvoredo, o candidato a prefeito teve o registro indeferido, tendo sido deferido o registro do candidato a vice-prefeito. O partido Delta, do qual fazem parte, quer que o candidato a vice-prefeito assuma a candidatura para prefeito. Neste caso,
629 Q644862
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Patrício, brasileiro, casado, aos 34 anos, vice-governador de um estado da federação brasileira, nunca tendo assumido o cargo de chefe do executivo estadual, pretende uma candidatura à Presidência da República, antes de terminar seu atual mandato. Contagiada pelo espírito político do marido, Amália decide também concorrer a um cargo político, qual seja, de vereadora na capital do mesmo estado em que seu marido é o vice-governador. Preocupados com as implicações legais de uma possível decisão precipitada, o casal procura o assessor jurídico do partido, para dirimir algumas dúvidas sobre procedimento e possíveis vedações. Acerca das dúvidas sobre a possibilidade da candidatura,
630 Q644861
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
José Maria poderá candidatar-se a prefeito em 2012 em pelo menos uma das três citadas?