No processo de impugnação de registro de candidaturas, é...

Questão Q564062

2012 Fundação Carlos Chagas (FCC) Ministério Público Estadual - AP (MPE/AP)

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - AP (MPE/AP) 2012 - Promotor de Justiça Substituto - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2012 • Ministério Público Estadual - AP (MPE/AP) 2012

No processo de impugnação de registro de candidaturas, é de sete dias o prazo para

interposição de recurso para o Tribunal Superior Eleitoral.

interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral nas eleições municipais.

as partes, inclusive o Ministério Público, encerrado o prazo para dilação probatória, apresentarem alegações.

o candidato, partido político ou coligação contestarem a impugnação.

impugnação de registro de candidato em petição fundamentada.

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