41 Q912722
Direito Eleitoral Crimes Eleitorais
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
Assinale a alternativa correta.
42 Q912721
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
A soberania popular é exercida
43 Q912377
Direito Eleitoral Crimes Eleitorais Direitos Políticos no Direito Eleitoral Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Tendo em vista as inovações legislativas feitas no Brasil, desde 1995, com o objetivo de incrementar a participação feminina na política, julgue o próximo item.

A comprovação de fraude na quota de gênero terá como consequência eleitoral a cassação de diplomas ou mandatos não apenas das candidaturas fictícias, mas de todos os candidatos vinculados a elas, seguida de retotalização dos resultados. 
44 Q912376
Direito Eleitoral Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade Direitos Políticos no Direito Eleitoral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando as disposições legais e doutrinárias acerca do alistamento eleitoral, julgue o seguinte item. 

Para concorrer às eleições, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na circunscrição respectiva por prazo superior ao exigido para a filiação partidária.
45 Q912375
Direito Eleitoral Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando as disposições legais e doutrinárias acerca do alistamento eleitoral, julgue o seguinte item. 

Admite-se como domicílio eleitoral qualquer lugar onde o eleitor possua vínculo específico, seja ele familiar, econômico, social ou político, uma vez que esse domicílio é definido como o local, permanente ou não, de residência do eleitor. 
46 Q912374
Direito Eleitoral Propaganda Política Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca das diferentes fontes de recursos admitidas para o financiamento das campanhas eleitorais, julgue o item subsequente. 

Na partilha dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), com exceção de um pequeno percentual, distribuído igualitariamente entre todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), observam-se os seguintes critérios: percentual dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, número de representantes na Câmara dos Deputados e número de representantes no Senado Federal. 
47 Q912373
Direito Eleitoral Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. Partidos Políticos no Direito Eleitoral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca das diferentes fontes de recursos admitidas para o financiamento das campanhas eleitorais, julgue o item subsequente. 

Não há limite legal para o aporte de recursos do próprio candidato para sua campanha. 
48 Q912372
Direito Eleitoral Propaganda Política Campanha pela Internet
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A importância crescente da Internet nas campanhas eleitorais gerou uma demanda por regulamentação, atendida, a partir de 2009, por meio da incorporação de novos dispositivos na Lei n.º 9.504/1997. Acerca desses dispositivos, julgue o item a seguir.

Apenas pessoas físicas são autorizadas a vender cadastros de endereços eletrônicos para uso de partidos e candidatos em campanhas eleitorais. 
49 Q912371
Direito Eleitoral Propaganda Política Justiça Eleitoral Campanha pela Internet
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A importância crescente da Internet nas campanhas eleitorais gerou uma demanda por regulamentação, atendida, a partir de 2009, por meio da incorporação de novos dispositivos na Lei n.º 9.504/1997. Acerca desses dispositivos, julgue o item a seguir.

A justiça eleitoral pode determinar, em certas circunstâncias, a retirada de publicações em sítios da Internet e até mesmo a suspensão do acesso a todo o conteúdo veiculado que deixar de cumprir as disposições legais. 
50 Q912242
Direito Eleitoral Propaganda Política Campanha eleitoral Propaganda Gratuita no Rádio e na TV
Ano: 2023
Banca: VUNESP
A respeito da propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.