eleitos pelo TRE, dentre os 3(três) Desembargadores do Tribunal de Justiça;

eleitos dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;

nomeados pelo Presidente da República;

escolhidos dentre todos os Juízes de Direito.

60 (sessenta) dias antes da eleição, depois da aprovação do Tribunal Regional Eleitoral, e será feita pelo Presidente deste;

30 (trinta) dias antes da eleição, depois da aprovação do Tribunal Regional Eleitoral, e será feita pelo Presidente deste;

90 (noventa) dias antes da eleição, depois da aprovação do Tribunal Regional Eleitoral, e será feita pelo Vice-Presidente deste;

45 (quarenta e cinco) dias antes da eleição, depois da aprovação do Tribunal Regional Eleito- ral, e será feita pelo Vice-Presidente deste.

apenas do Juiz Eleitoral;

do Tribunal Regional;

da Junta Eleitoral;

do Tribunal Superior Eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral;

Junta Eleitoral;

Tribunais Regionais Eleitorais;

Tribunal de Justiça do Estado.

Superior Tribunal de Justiça;

Tribunal Superior Eleitoral;

Tribunais Regionais Eleitorais;

Supremo Tribunal Federal.

serão fixadas pelo Supremo Tribunal Federal;

serão fixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral;

serão determinadas pelos Juízes do Tribunais dos Estados;

serão determinadas pelos membros das Juntas Eleitorais.

proclamar os eleitos e expedir diploma na eleição de Presidente e Vice-Presidente da Repúbli- ca;

lavrar as atas referentes às eleições ocorridas;

fazer e cassar o registro de partidos políticos e de seus diretórios nacionais;

dirigir os processos eleitorais e determinar a inscrição e a exclusão de eleitores.

apurar, no prazo de 30 ( trinta) dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais;

resolver os incidentes ocorridos entre os membros dos partidos políticos, nas reuniões que estes realizarem;

resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração dos votos;

apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os incidentes ocorridos nas eleições.

pertencer a organismos internacionais com sede ou filial no país;

pertencer à diretoria de sindicatos;

pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária;

ser filiado a sindicatos ou exercer qualquer atividade neles.

O serviço eleitoral tem preferência sobre qualquer outro, é obrigatório e não interrompe o inters- tício de promoção dos funcionários para ele requisitados;

O serviço eleitoral tem natureza facultativa e não interrompe o interstício de promoção dos funcionários para ele requisitados;

O serviço eleitoral tem preferência sobre qualquer outro; no entanto, é facultativo e não inter- rompe a promoção dos funcionários para ele requisitados;

O serviço eleitoral tem preferência sobre qualquer outro, é obrigatório e interrompe a promoção dos funcionários para ele designados.