501 Q644814
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Jailton, em razão do momento político vivido pelo Brasil, aprofundou-se nos estudos do Direito Eleitoral. Ao consultar a legislação verificou que são órgãos da Justiça Eleitoral:
502 Q644813
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, fixar a data das eleições de Governador e Vice-Governador, quando não determinada por disposição constitucional ou legal, e processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais são competências
503 Q644811
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os delegados indicados pelos partidos políticos e credenciados no TRE são responsáveis, entre as funções estabelecidas no Código Eleitoral, pelo(a)

I acompanhamento dos processos de inscrição.

II exclusão de eleitor inscrito ilegalmente, desde que o encaminhe para o cartório eleitoral para que este faça sua defesa pessoal em relação à referida sanção.

III exame, sem perturbação do serviço e em presença dos servidores designados, dos documentos relativos ao alistamento eleitoral, podendo deles tirar cópias ou fotocópias.

IV requerimento aos juízes eleitorais do registro de delegado auxiliar para acompanhar os processos de inscrição.

Assinale a opção correta.

504 Q644810
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Nos procedimentos de prestação de contas referente à destinação das verbas recebidas pelos partidos políticos, há erros que podem ser ignorados pelo órgão controlador de contas. Esses são os chamados erros
505 Q644809
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas partidária.
506 Q644808
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta acerca de prestação de contas dos gastos de campanha.
507 Q644807
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Relativamente às condições para criação, funcionamento e financiamento dos partidos políticos, assinale a opção correta.
508 Q644806
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da organização de partidos políticos, assinale a opção correta.
509 Q644803
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O fato de um partido político ter sido beneficiado recentemente com novos recursos de fundo partidário significa que ele está
510 Q644801
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta.