1191 Q287753
Direito Eleitoral
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São causas de cancelamento da condição de eleitor:

Está correto o que se afirma APENAS em

1192 Q287731
Direito Eleitoral
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito das eleições presidenciais, é correto afirmar que

1193 Q287729
Direito Eleitoral
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No sistema eletrônico de votação,

1194 Q287725
Direito Eleitoral
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do processo eleitoral brasileiro, julgue os seguintes itens.

A reeleição é um instituto que foi incorporado ao processo político brasileiro.

1195 Q287720
Direito Eleitoral
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que diz respeito ao segundo turno em eleições municipais, considere :

I. Na última eleição municipal no Estado do Amapá não houve o segundo turno no Município de Macapá, porque à época contava com um número inferior a duzentos mil eleitores.

II. O segundo turno nas eleições municipais sendo uma continuação da primeira eleição, não pode ser considerada uma eleição distinta, mesmo porque o voto torna-se facultativo.

III. Os Municípios de Pracuúba e de Serra do Navio, até o mês de julho de 2005, se classificavam, respectivamente, como os de menor número de eleitores, acrescentando que não houve segundo turno em qualquer deles.

Nesses casos, está correto o que se afirma APENAS em

1196 Q287709
Direito Eleitoral
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as afirmativas a respeito do Sistema Eletrônico de Votação:

I. A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura eletrônica, permitam o registro digital de cada voto, a identificação do eleitor e da urna em que foi registrado.

II. A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes à eleições majoritárias, em seguida, os referentes às eleições proporcionais.

III. Considerar-se-á voto de legenda quando o eleitor assinalar o número do partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado.

É correto o que consta APENAS em

1197 Q287695
Direito Eleitoral
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Texto para as questões 62 e 63

       Após a realização de batimento — cruzamento de informações constantes do cadastro eleitoral — levado a efeito pelo TSE, em âmbito nacional, verificou-se que a inscrição de Eleonor encontrava-se agrupada em duplicidade.

Ainda tomando como parâmetro inicial a situação apresentada e com fulcro na disciplina normativa da Resolução do TSE n.º 21.538/2003, assinale a opção correta.

1198 Q287694
Direito Eleitoral
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Texto para as questões 62 e 63

       Após a realização de batimento — cruzamento de informações constantes do cadastro eleitoral — levado a efeito pelo TSE, em âmbito nacional, verificou-se que a inscrição de Eleonor encontrava-se agrupada em duplicidade.

Tomando como parâmetro inicial a situação apresentada e com fulcro na disciplina normativa da Resolução do TSE n.º 21.538/2003, assinale a opção incorreta.

1199 Q287693
Direito Eleitoral
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção correta quanto às normas atinentes ao título eleitoral disciplinadas na Resolução do TSE n.º 21.538/2003.

1200 Q287692
Direito Eleitoral
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

João requereu, em maio de 2006, à justiça eleitoral, a transferência de seu domicílio para outro município, local onde atualmente reside. Jorge, primo de João, registrou candidatura ao cargo de vereador do mesmo município onde João é domiciliado. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.