181 Q644756
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro. O quociente eleitoral é calculado mediante a divisão do total de votos, incluídos brancos e nulos, pelo número de cadeiras em disputa.
182 Q644755
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro. Atualmente, no Brasil, as eleições para os cargos legislativos de ambas as casas do Congresso Nacional são realizadas por meio de sistema proporcional.
183 Q564040
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do alistamento eleitoral, julgue os próximos itens.

Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.

184 Q288303
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens de 74 a 78, acerca de propaganda eleitoral na Internet.

É vedado à entidade de classe ou sindical ceder seu cadastro de endereços eletrônicos a candidatos, partidos ou coligações.

185 Q288302
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Resolução do TSE n.º 21.538/2003, assinale a opção correta a respeito da transferência do eleitor.

186 Q288248
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção correta com referência ao sistema eletrônico de votação.

187 Q288197
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seguintes.

Somente depois de adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil e de registrarem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, os partidos políticos poderão participar do processo eleitoral, receber recursos do fundo partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão, nos termos da lei.

188 Q288150
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens de 74 a 78, acerca de propaganda eleitoral na Internet.

Observadas as disposições da lei, é lícita a propaganda eleitoral veiculada pela Internet nas quarenta e oito horas que antecederem as eleições.

189 Q288127
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A notícia acima aborda o problema da propaganda eleitoral irregular. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.

Embora seja proibida a fixação de faixas com propaganda eleitoral nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, sua colocação é permitida nos bens de uso comum, como, por exemplo, postes de iluminação pública e de sinalização de tráfego.

190 Q288126
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A notícia acima aborda o problema da propaganda eleitoral irregular. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.

É vedada a colocação de propaganda eleitoral, de qualquer natureza, em árvores e jardins situados em área pública, ainda que não lhes cause dano.