21 Q288212
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No sistema da representação proporcional, considera-se quociente partidário para cada partido ou coligação

22 Q288225
Direito Eleitoral
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a atual legislação eleitoral brasileira, no segundo turno das eleições para presidente da República, vence o candidato que
23 Q564006
Direito Eleitoral
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as eleições para:

I. Senador.

II. Deputado Estadual.

III. Deputado Federal.

IV. Prefeito.

V. Vereador.

 Adota-se o princípio da representação proporcional

APENAS nas hipóteses indicadas em:

24 Q288223
Direito Eleitoral
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para

25 Q288221
Direito Eleitoral
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para

26 Q288211
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Leia com atenção os enunciados abaixo:

Assinale a alternativa correta:

27 Q287363
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação de Amparo à Pesquisa e Exrensão Universitária (FAPEU)

Leia com atenção os itens abaixo.

Assinale a alternativa CORRETA.

28 Q288216
Direito Eleitoral
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Luiz exerceu o cargo de Deputado Estadual pelo Partido Alfa. Aproximando-se o final da legislatura em curso, pretende candidatar-se à reeleição. Nesse caso, Luiz

29 Q288213
Direito Eleitoral
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O princípio majoritário é o adotado, dentre outros, na eleição direta para

30 Q288224
Direito Eleitoral
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O sigilo do voto é assegurado, dentre outros requisitos,