Sobre as deliberações tomadas pelos Tribunais Regionais E...

A

por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros;

B

por maioria de votos, em sessão fechada, com a presença da maioria de seus membros;

C

em sessão fechada, com a presença de qualquer número de seus membros;

D

por maioria de votos, em sessão pública, com a presença de qualquer número de seus mem- bros.