891 Q986300
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Negociação Coletiva
Ano: 2022
Banca: FGV
Foi assinado um acordo coletivo em 2022 e nele foram estipuladas algumas vantagens para a classe trabalhadora. Logo após, entretanto, a empresa informou que não observaria as benesses porque percebeu que a sua concessão é muito dispendiosa e poderia até inviabilizar a continuação dos negócios.
De acordo com a CLT, a medida que deve ser proposta para que se exija de forma coacta o respeito à vantagem pactuada é a 
892 Q986299
Direito do Trabalho Comissões de Conciliação Prévia Direito Coletivo do Trabalho Entidades sindicais: organização + 1
Ano: 2022
Banca: FGV

Os trabalhadores de uma determinada fábrica, insatisfeitos com as condições de trabalho, pretendem deflagrar uma greve postulando reajuste salarial. Ocorre que não há sindicato representativo da categoria daqueles empregados na base territorial em questão.


De acordo com a Lei de regência, competirá convocar, definir e deliberar sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços 

893 Q986298
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Entidades sindicais: organização
Ano: 2022
Banca: FGV

Em determinado sindicato patronal, após acirrada disputa e várias chapas concorrentes, houve a eleição, para a administração da entidade, de uma diretoria constituída de quatro membros e de um Conselho Fiscal composto por quatro membros, eleitos pela Assembleia Geral.


Em relação a essa eleição, e de acordo com as regras da CLT, assinale a afirmativa correta.

894 Q986297
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Entidades sindicais: organização
Ano: 2022
Banca: FGV

O sindicato dos empregados de uma categoria designou data e hora para tomar, por escrutínio secreto, deliberações concernentes a assuntos variados. Alguns associados questionam essa conduta, afirmando que tudo deveria ser aberto, público e transparente.


Dos assuntos indicados a seguir, assinale aquele que, de acordo com a CLT, não se submete a escrutínio secreto. 

895 Q986296
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Negociação Coletiva Remuneração e salário + 2
Ano: 2022
Banca: FGV

Sérgio trabalha em uma empresa desde 2021, e na convenção coletiva da sua categoria foi estipulado o pagamento do adicional de 40% sobre as horas extras. Sérgio não concorda com essa previsão, pois a Lei determina que o adicional aplicado na sobrejornada precisa ser de, no mínimo, 50%. Por isso, pretende judicializar a questão para ver declarada nula a cláusula normativa e receber a diferença sobre o percentual que lhe é pago sobre as horas extras.


Considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta. 

896 Q986226
Direito do Trabalho Das relações laborais Terceirização no Direito do Trabalho
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base na legislação atual e jurisprudência majoritária com relação ao contrato de trabalho terceirizado, é correto afirmar que
897 Q986225
Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego Alterações do contrato de emprego Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em virtude de problemas econômicos, um dos setores da empresa XY Ltda. foi extinto. Por essa razão, a sociedade determinou a realocação de todos os empregados do setor, oferecendo capacitação e adaptação conforme suas capacidades de trabalho, com manutenção dos salários. O novo setor se localiza no mesmo endereço do extinto, porém um dos empregados se negou, injustificadamente, a mudar para o espaço designado, motivo por que recebeu advertência e, posteriormente, foi suspenso.
Com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta. 
898 Q986224
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta em relação ao direito de greve.
899 Q986220
Direito do Trabalho Remuneração e salário Adicionais
Ano: 2022
Banca: FUMARC
De acordo com o entendimento sumulado do TST e do TRT da 3ª Região, sobre o adicional de insalubridade, é INCORRETO afirmar:
900 Q986219
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: FUMARC
NÃO terá direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo,