Direito do Trabalho
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano:
2022
Banca:
FCC
Perpétua comunicou sua empregadora, a Rádio Ondas Leves, que se encontra em estado gestacional. Nesses termos, com base no que prevê o ordenamento jurídico vigente, a empregada goza de estabilidade, sendo protegida contra despedida arbitrária, desde a confirmação de sua gravidez até
Direito do Trabalho
Aviso Prévio
Cessação do contrato de emprego
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
+
2
Ano:
2022
Banca:
FCC
Sócrates e a sua empregadora, a empresa de transportes Carga Pesada, pretendem colocar fim ao contrato de trabalho por acordo mútuo. O contrato vigora há 8 meses, sendo o último salário de Sócrates no valor de R$ 1.800,00, e o saldo da conta do FGTS de R$ 1.000,00. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, sabendo-se que pelo acordo o aviso prévio será indenizado, o referido empregado fará jus, nessa modalidade de rescisão, a
Direito do Trabalho
Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
Das relações laborais
Ano:
2022
Banca:
FCC
Timóteo pretende se retirar da sociedade que mantém, com outros dois amigos, no restaurante Tomates Fritos, desejando seguir outros caminhos profissionais. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Timóteo se manterá responsável por eventuais direitos trabalhistas dos funcionários, de forma
Direito do Trabalho
Alterações do contrato de emprego
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Remuneração e salário
+
1
Ano:
2022
Banca:
FCC
Arquimedes foi transferido pelo seu empregador para localidade diversa do contrato de trabalho, para realização de serviços específicos, o que provocou a mudança de seu domicílio, sendo que a previsão é para que esse trabalho dure aproximadamente 1 ano. Nesse período, Arquimedes, de acordo com a CLT, fará jus ao adicional de transferência no percentual equivalente a
Direito do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Negociação Coletiva
Ano:
2022
Banca:
FCC
A empresa Arco e Flecha pretende negociar com o sindicato dos empregados um novo acordo coletivo, para se adequar à conjuntura econômica pós-pandemia. Dentre outras cláusulas, pretende negociar: I. Remuneração do trabalho extraordinário superior em 40% do trabalho normal. II. Licença-maternidade de 90 dias. III. Troca de feriados para segundas-feiras. IV. Banco de horas anual. V. FGTS no percentual de 6% durante 180 dias. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, são lícitas APENAS as cláusulas
Direito do Trabalho
Aviso Prévio
Cessação do contrato de emprego
Dos contratos de natureza trabalhista
+
4
Ano:
2022
Banca:
FGV
Roberval foi contratado em 2022 por uma empresa de metalurgia, a título de experiência, pelo prazo de 30 dias. O contrato de Roberval contém cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão. Ocorre que 15 dias após a admissão, a empresa dispensou Roberval sem justa causa. Considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Ano:
2022
Banca:
FGV
Geovana foi contratada por uma empresa em 2021. Logo após a admissão, um seu sobrinho, que morava com a irmã dela em outro Estado da Federação, faleceu vítima de covid-19. Geovana é doadora voluntária de sangue, comparecendo a cada 6 meses a um banco de sangue para fazer a doação. Considerando os fatos descritos e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Negociação Coletiva
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
+
1
Ano:
2022
Banca:
FGV
A convenção coletiva em vigor da categoria de Melissa prevê a jornada de 7 horas diárias de 2ª feira a sábado, com intervalo de 20 minutos para refeição. Melissa reclama que o tempo é curto para que ela possa almoçar adequadamente, mas a empresa pondera que essa previsão foi fruto de negociação entre os sindicatos das categorias econômica e profissional. Considerando os fatos descritos e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
+
1
Ano:
2022
Banca:
FGV
Denise e Rogério foram contratados em 2020 por um famoso restaurante para serem cozinheiros. Denise cumpre uma jornada de 44 horas semanais, enquanto Rogério, cujo contrato é a tempo parcial, labuta por 22 horas semanais. O trabalho a tempo parcial encontra-se previsto em todas as convenções coletivas da categoria de Denise e Rogério. No período aquisitivo de férias 2020/2021 Denise teve 4 faltas injustificadas e Rogério, 3 faltas injustificadas. Sobre a quantidade de férias que os empregados em questão poderão usufruir, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho
Remuneração e salário
Adicionais
Ano:
2022
Banca:
FGV
Jorgina é empregada numa empresa de laticínios e recebe 1 salário-mínimo mensal. Comprovadamente há, no meio ambiente de trabalho de Jorgina, agente agressor à saúde em grau máximo, além de existir risco acentuado de morte. O EPI que é fornecido pela empresa não tem o poder de eliminar o agente agressor à saúde.
De acordo com a situação apresentada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta em relação ao(s) adicional(is) a que Jorgina fará jus.
