A convenção coletiva em vigor da categoria de Melissa pre

A Pausa alimentar é matéria de ordem pública, e por isso não pode ser objeto de negociação entre os sindicatos.
B O intervalo para refeição não pode prevalecer, pois deveria ser de no mínimo 30 minutos diários. C Tratando-se de estipulação normativa, e tendo em vista que o negociado suplanta o legislado, o intervalo é válido. D O intervalo para refeição não pode prevalecer, pois deveria ser de no mínimo 1 hora diária. E Para que o intervalo acertado na norma coletiva fosse válido teria de haver a concordância expressa dos empregados por escrito.