661 Q987029 Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores Das relações laborais Ano: 2022 Banca: FUMARC Profissionais liberais podem ser empregadores? A Não, a figura do empregador não admite equiparação. B Não, por expressa previsão legal. C Sim, desde que o façam por contratos formais. D Sim, equiparam-se a empregadores se presentes os requisitos do emprego. E Sim, por requisitos próprios. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
662 Q987028 Direito do Trabalho Remuneração e salário Direitos sociais dos trabalhadores Ano: 2022 Banca: FUMARC Os direitos garantidos aos trabalhadores pelo Art. 7º da Constituição vigente alcançam: A Apenas trabalhadores urbanos. B Homens e mulheres, vedada qualquer distinção, ainda que positiva. C Qualquer pessoa física remunerada pela prestação de serviço. D Relações de trabalho em geral. E Trabalhadores rurais e urbanos, incluindo os domésticos. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
663 Q987027 Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho Direito do Trabalho Ano: 2022 Banca: FUMARC Os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos trabalhistas são: A Anuláveis. B Lícitos, se feitos com a anuência do empregado. C Nulos de pleno direito. D Válidos, se causados por agentes diversos da pessoa empregadora. E Válidos, se expressarem costumes arraigados no âmbito da prestação do serviço. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
664 Q987026 Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores Das relações laborais Ano: 2022 Banca: FUMARC O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade? A Não, o sócio é responsável solidário. B Não, tal possibilidade é vedada em Lei. C Sim, quanto às relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, sem ordem de preferência. D Sim, quanto às relativas ao período em que figurou como sócio, por ações ajuizadas a qualquer tempo, observada a ordem de legal de preferência. E Sim, quanto às relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a ordem legal de preferência. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
665 Q987025 Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Entidades sindicais: organização Ano: 2022 Banca: FUMARC Sobre a associação sindical, é CORRETO afirmar: A É garantida apenas à categoria profissional. B É livre a criação de múltiplas organizações sindicais em qualquer grau, representativas de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial. C É obrigatória para categoria profissional. D É sujeita à autorização estatal da respectiva base territorial. E É vedada a criação de mais de uma organização sindical em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
666 Q987024 Direito do Trabalho Duração do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego Ano: 2022 Banca: FUMARC Sobre a jornada de trabalho, é CORRETO afirmar: A A jornada de trabalho é de livre pactuação entre o empregador e o empregado. B A jornada de trabalho é de livre pactuação entre organizações sindicais. C É direito do trabalhador a jornada de trabalho normal não superior a oito horas diárias, e quarenta e quatro semanais. D É permitida a compensação de horários e a redução da jornada, independente de acordo ou convenção coletiva de trabalho. E É vedada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
667 Q987023 Direito do Trabalho Comissões de Conciliação Prévia Direito Coletivo do Trabalho Ano: 2022 Banca: FUMARC Sobre a conciliação trabalhista, NÃO é correto afirmar: A A criação das comissões de conciliação prévia é obrigatória, e estas devem ser criadas no âmbito das empresas ou dos sindicatos, e terão o mesmo número de representantes dos empregados e dos empregadores. B As comissões de conciliação prévia são órgãos criados no âmbito dos sindicatos ou das empresas, com a finalidade de resolução do conflito individual trabalhista por meio da autocomposição. Trata-se de um meio alternativo, extrajudicial, de solução do conflito que tem por finalidade propiciar maior celeridade à resolução da lide, sem burocracia do Poder Judiciário Trabalhista. C Na Justiça do Trabalho, o termo de conciliação vale como decisão irrecorrível. D O trabalhador e a empresa não estão obrigados a passar pelas comissões de conciliação prévia para o ajuizamento de processo trabalhista. E Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
668 Q987022 Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Negociação Coletiva Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho Ano: 2022 Banca: FUMARC Sobre os Direitos Coletivos do Trabalho e as negociações na relação de emprego, é CORRETO afirmar: A A convenção coletiva é aquela realizada entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato dos empregadores. B A negociação coletiva é vedada no Brasil. C A negociação individual entre empregado e empregador é um direito constitucional, valendo para todos os trabalhadores, independentemente do grau de instrução e remuneração do empregado. D O acordo coletivo é aquele realizado entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato dos empregadores E Todos os trabalhadores podem realizar acordo individual para dispor de direitos em prol do empregador. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
669 Q987021 Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais Ano: 2022 Banca: FUMARC São hipóteses de justa causa do contrato de trabalho pelo empregador, EXCETO: A ato de improbidade. B condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena. C incontinência de conduta ou mau procedimento. D manifestação política do trabalhador. E negociação habitual por conta própria, sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
670 Q987020 Direito do Trabalho Remuneração e salário Complexo salarial Ano: 2022 Banca: FUMARC São todas verbas com natureza salarial, EXCETO: A adicional de insalubridade. B comissões. C férias. D gratificação natalina. E prêmio. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
