O trabalho desenvolvido por pessoa natural, na arrumação da casa, em proveito de unidade familiar que tenha residência fixa em área rural, caracteriza contrato
Estão expressamente excluídos do regime do FGTS os
Tendo o auditor fiscal do trabalho procedido à primeira inspeção de empresa recentemente inaugurada e concluído pela existência de violação de preceito legal, deverá
Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).
( ) Na suspensão do trabalho, o empregado não está obrigado a trabalhar, mas seu salário é devido pelo empregador.
( ) Na interrupção do contrato de trabalho, o empregado não está obrigado a trabalhar, mas seu salário é devido pelo empregador.
( ) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até 02 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica.
( ) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até 03 (três) ...
Mauro é servidor público e trabalha na coleta de lixo. Por esta razão, tem direito a adicional por:
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Contratada como agente de limpeza pública, Márcia foi designada para trabalhar em estação de tratamento de lixo urbano. Diante das condições de trabalho a que era submetida, Márcia propôs ação na justiça do trabalho buscando receber o adicional de insalubridade. Nessa situação, caso a perícia técnica confirme a existência de labor em condição de agressão à saúde, Márcia fará jus à percepção do adicional correspondente calculado com base no salário mínimo em vigor.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, integram o salário:
dentifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).
( ) O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 06 (seis) meses de serviço, só será válido, salvo exceção, quando feito com a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho.
( ) Quando não existir na localidade Sindicato ou autoridade do Ministério do Trabalho, o representante do Ministério Público prestará a assistência ao empregado na assinatura do recibo de quitação do contrato de trabalho.
( ) É vedado o pagamento complessivo das verbas rescisórias.
( ) O pagamento a que fizer jus o empregado na rescisão do ...
Considerando o conceito de empregador, segundo o modelo trabalhista nacional, julgue os itens que se seguem.
São elementos caracterizadores da qualidade de empregador a assunção dos riscos da atividade econômica desempenhada e o poder de direção.
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética acerca das regras legais que protegem o trabalho do menor e da mulher, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Com o propósito de ajudar a família de um ex-empregado falecido, Mário, proprietário de uma loja de conveniências instalada em um posto de gasolina, resolveu contratar Lucas, de 14 anos de idade, filho do falecido, para laborar como atendente, no horário de 20 às 2 horas, durante cinco dias na semana. Nessa situação, por ser nulo o contrato firmado, Lucas não fará jus à percepção do adicional noturno devido.
