4561 Q565815
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Se fornecidas pelo empregador, constituem salário "in natura", além da alimentação e da habitação:

4562 Q565812
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na hipótese de rescisão de contrato de trabalho por culpa recíproca,

4563 Q565811
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A relação de emprego protegida pelas leis trabalhistas pressupõe

4564 Q565809
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na hipótese em que o empregador alegar abandono de emprego, cabe ao

4565 Q565808
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ocorre a SUSPENSÃO do contrato de trabalho quando a empregada

4566 Q565806
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Existindo comissão de conciliação prévia para a categoria do trabalhador, nos termos da Lei 9958/2000, o interessado

4567 Q565787
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Denominam-se profissões regulamentadas aquelas que

4568 Q565786
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Desativada a empresa em razão de ato de desapropriação e, em conseqüência, ficando rescindidos os contratos dos seus empregados, verifica-se a ocorrência de

4569 Q565785
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ao subcontratar serviços de carpintaria, uma construtora celebra contrato de
4570 Q565784
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O conjunto dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares constitui uma