4481 Q313552
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As Convenções Coletivas de Trabalho

4482 Q313519
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

Analise as afirmativas abaixo:

1. O acordo para a compensação de jornada de trabalho, o conhecido "Banco de Horas", somente poderá ocorrer legalmente se definido por Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho, conforme especificação prescrita na norma que regulamenta a matéria.

2. Aos dissídios levados ao conhecimento da Justiça do Trabalho sempre é obrigatória a tentativa de conciliação, seja no caso dos conflitos individuais ou coletivos. Não havendo acordo entre as partes, o juízo conciliatório converte-se obrigatoriamente em juízo arbitral, proferindo decisão, não vedada, entretanto, outra tentativa de conciliação antes do decisum.

3. Ao empregado é facultado a conversão de 1/3 (um terço) do lapso de férias que tiver direito, em um abono pecuniário no valor ...

4483 Q313517
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a afirmação correta.

4484 Q313434
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

A trabalha, de manhã, como administrador de uma escola privada, da qual é, de noite, professor. Nesta hipótese, tem(têm)-se:

4485 Q313432
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Dois períodos de trabalho - um, de 10 (dez) meses; o outro, de 15 (quinze) meses, sem que o mesmo empregador haja cumprido qualquer obrigação trabalhista para com o mesmo empregado -, mediados por um mês, constituem:

4486 Q313062
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

Sobre a rescisão, é correto afirmar que

4487 Q313026
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Com relação às Comissões de Conciliação Prévia, é correto afirmar que:

4488 Q313001
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação às Comissões de Conciliação Prévia é correto afirmar que

4489 Q312990
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Decorridos 10 (dez) dias da apresentação de demanda à Comissão de Conciliação Prévia sem que tenha sido realizada sessão de tentativa de conciliação,

4490 Q312984
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei, é vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros da Comissão de Conciliação Prévia,