quando ocorrer acidente envolvendo riscos biológicos, deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT somente se houver afastamento do trabalhador.

os quartos ou enfermarias destinados ao isolamento de pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas devem conter lavatório em seu interior ou numa distância não superior a 5 metros.

o uso de luvas não substitui o processo de lavagem das mãos, o que deve ocorrer, no mínimo, antes de seu uso.

os trabalhadores com feridas ou lesões nos membros superiores só podem iniciar suas atividades após avaliação médica obrigatória com emissão de documento de liberação para o trabalho.

o trabalhador é responsável pela higienização das suas vestimentas utilizadas nas unidades de pacientes com doenças infecto-contagiosas e quando houver contato direto da vestimenta com material orgânico.

terá direito a 12 dias corridos de férias.

terá direito a 18 dias corridos de férias.

terá direito a 24 dias corridos de férias.

terá direito a 30 dias corridos de férias.

não terá direito as férias.

A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, salvo em caso de parto antecipado.

É permitido, exclusivamente em contratos coletivos de trabalho, restrições ao direito da mulher ao seu emprego, por motivo de gravidez.

No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de um ano até quatro anos de idade, o período de licença maternidade será de sessenta dias.

Os períodos de repouso, antes e depois do parto, em regra, poderão ser aumentados de cinco semanas cada um, mediante atestado médico.

Em caso de aborto não-criminoso a mulher terá um repouso remunerado de três semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar ao trabalho em qualquer função.

feita de comum acordo entre o empregado e o empregador.

feita de comum acordo entre as partes e que não seja prejudicial ao empregado.

com autorização do sindicato da categoria.

autorizada pela Justiça do Trabalho e mediante homologação do ajuste acordado.

primeiramente é feita a rescisão do contrato anterior e, após, elabora-se o novo contrato.